Rios urbanos, nas suas diferentes escalas, podem ser eixos estruturadores de uma urbanização com qualidade ambiental urbana. O objeto deste artigo, que se baseia em conceitos desenvolvidos pelo Grupo Metrópole Fluvial, é a Bacia Hidrográfica do córrego Lageado, situada no extremo leste do município de São Paulo e parte do município de Ferraz de Vasconcelos. O Tietê, rio para onde confluem as águas dessa bacia, o Lageado e seus afluentes estabelecem três escalas de rios e de urbanização, que comportam programas distintos relacionados aos usos da água: da navegação e energia, no âmbito regional, ao parque fluvial do bairro, passando pelo abastecimento, drenagem, energia e irrigação.
A capilaridade dos rios que desenha seus caminhos por toda a área ocupada da metrópole é a base para implantação de um redesenho das águas urbanas. Propõe-se a retomada de seu potencial para usos vitais, como abastecimento, drenagem e irrigação, mas também para a construção de uma paisagem de qualidade ambiental e estética que promova a saúde física e psíquica de seus habitantes. Para isso, seria implantado um sistema composto por lagos, canais de derivação para drenagem e irrigação de hortas urbanas, orlas arborizadas, portos que são praças de equipamentos públicos, pontes que transpõem os eixos fluviais e costuram as suas margens opostas, micro estações de tratamento de água e esgoto nas fozes e parques nos topos de morro onde se localizam reservatórios d’água. Conforma-se assim, o que chamamos aqui de bairros fluviais, os bairros com qualidade ambiental urbana onde as águas têm seus usos potenciais desempenhados na escala e proporção, segundo a demanda dos seus habitantes.
O objetivo do trabalho é pensar nos parâmetros e conceitos norteadores de projeto de arquitetura da infraestrutura urbana fluvial, visando a elaboração do que chamamos aqui de metaprojeto. Expressa-se através de desenhos, textos conceituais e memoriais, uma metodologia para se projetar. O metaprojeto deve apresentar uma síntese do tipo de espaço considerado e definido como adequado para se viver. São especificados elementos, usos e características ideais para se compor um lugar de bem-estar, seguro e confortável para as pessoas.
O objeto de estudo, a Bacia Hidrográfica do Lageado, poderia ser qualquer outra bacia na escala de bairro da metrópole de São Paulo. Os parâmetros, conceitos norteadores que definem o método de projeto são comuns aos córregos urbanos dessa mesma escala. A metodologia única de projeto se justifica pelo fato de serem projetos de arquitetura pública de uma rede hidrográfica pertencente a uma mesma grande bacia. A garantia de funcionamento dos sistemas relacionados a essa rede exige que sejam concebidos de maneira integrada, pensando-os como componentes de um todo. Essa trama capilar de rios se ramifica e ocupa toda a área urbanizada, em diferentes terrenos e contextos urbanos, desde os rios principais, na escala metropolitana, aos pequenos córregos de bairros. O destino final de todas essas águas é um só rio principal que dá nome ao lugar em que estamos: Bacia Hidrográfica do Alto Tietê (BHAT).
O método utilizado se baseia no projeto como pesquisa, como desencadeador de problemáticas e como campo para ensaio de propostas. Projeto e pesquisa estabelecem um diálogo constante que permite um desenvolvimento articulado. O projeto suscita perguntas e a pesquisa busca matéria prima para constituir bases, conceitos e referências, que, por sua vez, dão consistência às escolhas projetuais. Nesse processo, o desenho, principal instrumento de comunicação do arquiteto, é um elemento central da metodologia de trabalho. Os resultados aqui obtidos são expressos por desenhos de arquitetura referentes ao objeto de estudo.
O trabalho faz parte de um conjunto de pesquisas relacionadas que integram o LabProj, cujos temas centrais definem o tripé da arquitetura pública: Infraestrutura urbana, Equipamentos públicos e Habitação pública, (destinada ao atendimento de demanda social). O aprofundamento desse metaprojeto ocorre nas pesquisas desenvolvidas no laboratório através de aproximações sucessivas aos temas envolvidos aplicadas a variados objetos de estudo. Isso significa que a escolha desse objeto é um pretexto para testar, desenvolver e aprimorar o metaprojeto, cuja relevância depende dessa constante evolução.
1. Problemáticas e possíveis soluções
A problemática central do estudo foi a situação precária dos rios urbanos da metrópole de São Paulo. As condições de vida se agravam, (e por vezes são anuladas), em épocas de fortes chuvas quando as águas escorrem pelas vertentes e retomam o espaço do leito maior dos seus rios. Térreos de casas, lojas e escolas são inundados e construções são arrastadas pela corrente que tem sua vazão aumentada pela impermeabilização crescente da superfície da cidade. As cenas se repetem sazonalmente. É um desastre previsto e não um incidente climático inesperado. O projeto desenvolvido busca soluções alternativas às empregadas atualmente na construção das infraestruturas urbanas para reconciliar a cidade consolidada com o lugar em que se insere: nos fundos de vale, topos de morro e encostas de declive acentuado.
O cálculo da viabilidade financeira desse projeto deve considerar o valor atribuído a perdas e danos ao longo de todos os anos de inundação. Algumas das perdas são irreparáveis, como as vidas que se vão no momento das enchentes ou àquelas decorrentes de doenças adquiridas pela insalubridade que das condições precárias de moradia nessas áreas em que o esgoto ocupa o térreo urbano por dias até a drenagem local escoá-lo rio abaixo, em direção oeste da região metropolitana. Nesse sentido, também é preciso contabilizar o custo que se tem com a saúde das pessoas vulneráveis a essa situação de convivência com as águas usadas. Não apenas no local onde ocorrem as inundações, mas também nos bairros marginais aos rios a jusante, para onde flui o esgoto gerado, não coletado e não tratado.
A notícia veiculada pelo Portal R7, Moradores sofrem há um mês com alagamento na zona leste de SP, é de março de 2019. Revela a dificuldade dos moradores do Itaim Paulista, onde se localiza a foz do Lageado, em se deslocar ao trabalho ou escola, e o surgimento de doenças devido à presença da água poluída. Mesmo na tragédia, o apelo recreativo da água é perceptível, reforçando o seu potencial latente de lazer.
A proposta é retomar e reconhecer a rede hídrica como um conjunto de eixos fundamentais, interligados, estruturadores do espaço. A primeira etapa é identificar cursos dos rios e seus leitos maiores, (a área ocupada pelas águas em épocas de chuvas), inclusive daqueles tamponados. A partir daí, trata-se de um processo de abrir clareiras e construir o vazio, identificando as possibilidades de implantação de espaços livres vegetados e também de lagos nas áreas dos leitos maiores. Baseado na topografia do lugar e nos limites dos rios, propõe-se o redesenho das águas através de elementos de drenagem que as conduzem pelo espaço urbano de forma segura e controlada, que contemple o ciclo natural de cheias.
2. Soluções latentes no tecido urbano consolidado
A cidade se estabeleceu a partir dos cursos d’água e cresce tendo os rios como eixos. As possibilidades ambientais urbanas dos mesmos, porém, têm sido pouco exploradas. A ocupação ao longo dos rios ocorreu originalmente por uma necessidade vital de consumo d’água limpa e de despejo de águas usadas. Com o adensamento das cidades, as áreas de dos leitos maiores dos rios, várzeas não inundadas na parte do ano, em que há pouca precipitação, passa a ser visada para ocupação. O crescimento das cidades tornou susceptível à ocupação dos rios de forma irregular e regular, sob iniciativa do poder público. Essa dupla ocupação é contraditória por princípio e diverge da própria lei, do Código Ambiental, que define a preservação de áreas de mananciais e margens de rios, livres de quaisquer edificações.
As oportunidades de reforma urbana existem na própria precariedade com que a cidade se constituiu: em ambos os tipos de áreas ocupadas, regular ou irregularmente. Em relação às não formalizadas, quanto mais próximas dos córregos, mais frágeis as moradias e sujeitas a constantes inundações pelas cheias dos cursos d’água. O saneamento básico inadequado torna os córregos em calhas de esgoto, agravando ainda mais a situação. Os rios são canalizados ou tamponados e, do mesmo modo que suas larguras são estreitadas, suas calhas são aprofundadas. A situação é agravada pelo fato de não termos a rede de esgoto e águas pluviais completa. A calha profunda se torna um receptáculo de águas usadas. Malcheiroso, insalubre, foco de doenças, os córregos têm seu potencial desperdiçado e se tornam elementos indesejáveis nas superfícies urbanas. O projeto prevê que essas habitações sejam retiradas das áreas de rios e reconstruídas na forma de unidades de habitação adequadas na beira desse leito maior do rio (área máxima ocupada pelas águas fluviais), frente a bulevares fluviais que contornam rios e seus parques. Dessa maneira, as pessoas que estão morando sobre os córregos passariam a morar às suas margens, com suas janelas e varandas abertas para o vale e para a contemplação da paisagem fluvial.
Como já foi colocado, porém, não são apenas as construções irregulares que se consolidam nas áreas reservadas por lei para preservação de rios: seus leitos e margens imediatas. Na bacia hidrográfica do Lageado existem oito conjuntos habitacionais construídos pelo poder público, localizadas nos fundos de vale, sobre córregos e mananciais. Além disso, muitas vias se sobrepõem a pequenos afluentes. Com base no Mapa Digital da Cidade disponibilizado pela prefeitura de São Paulo, identificam as seguintes vias sobrepostas aos cursos d’água: rua Alegria do Nordeste, rua Vitória do Espírito Santo, rua João Canzi e rua Francisco Gil de Araújo. Essa condição de área pública, entretanto, é um fator positivo na implantação de um projeto para seus rios, já que o fato de serem áreas já de propriedade pública dispensa a fase de desapropriação.
A rede hídrica aqui proposta se contrapõe a esse modo de se construir sobre cursos d’água. É composta pelos canais principais nos fundos de vale e por uma rede de canais que derivam desse principal para a constituição de um sistema redundante, de maior complexidade para viabilizar o desempenho dos múltiplos usos d’água. Os elementos que compõem esse sistema são canais de derivação que redesenham os deltas ou confluências de rios e dividem os caminhos d’água, canais laterais nas vertentes de morros para interceptar águas que descem por amplas áreas impermeabilizadas, sequências de lagos de retenção conformados por pequenas barragens de 0.50 a 1.00m de desnível, além de eclusas nas vias navegáveis. Esse redesenho das águas define eixos de uma estrutura de paisagem urbana arborizada e refrescada pela evaporação dos rios. São corredores de ventilação, de conformação de um microclima urbano mais ameno, adequado para o lazer e também para uma fauna urbana de pássaros e insetos mais diversificada do que a que temos nas áridas paisagens de concreto, fios, fumaça e asfalto.
3. Programa de arquitetura para os rios urbanos: os usos múltiplos da água
O programa da arquitetura dessas infraestruturas urbanas fluviais é definido pela própria Política Nacional de Recursos Hídricos, que por sua vez se baseia na política global destinada às águas. O item IV do artigo 1o coloca: “a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o uso múltiplo das águas”. Além da drenagem, já mencionada, outros usos devem ser objetivos de projeto: abastecimento, lazer, navegação, irrigação e energia, em um espaço que garanta segurança, conforto, áreas públicas com qualidade ambiental e oportunidades de recreação. No âmbito da Bacia Hidrográfica do Lageado, os usos d’água mais relevantes são abastecimento, drenagem e lazer, na escala de bairros fluviais. A navegação, como propõe o projeto do Hidroanel Metropolitana de São Paulo, ocorre no rio Tietê, para onde conflui o Lageado.
A implantação adequada de saneamento básico, o que inclui a gestão de esgoto e água pluvial, é condição sine qua non para a qualidade da infraestrutura urbana fluvial proposta. Afluentes de 7km de extensão, como o Lageado, e seus pequenos afluentes de 500m ou mais, podem ter suas águas limpas se túneis-canais coletores interceptarem as águas usadas em ambos os lados dos canais principais. Ao invés de encaminhar esse rejeito para uma das cinco unidades da Sabesp, propõe-se a descentralização do tratamento de águas usadas. Micro Estações de Tratamento de Esgoto e de Águas Pluviais são instaladas na foz de cada afluente. O ciclo se completa na condução das águas tratadas para a caixa d’água no cume do morro da micro bacia hidrográfica correspondente e na irrigação do parque fluvial a montante. A despoluição das águas do córrego Lageado e de seus afluentes requer a coleta das águas usadas dos 211.000 habitantes de sua bacia hidrográfica em 11,3km2. A descentralização desse sistema é uma resposta possível à chamada crise hídrica que temos na metrópole de São Paulo. Seriam por volta de mil equipamentos desse tipo, localizados na foz de córregos de bacias hidrográficas que somassem uma área com ocupação máxima de 20 mil habitantes, considerando uma densidade de 120 unidades habitacionais por hectare.
A bacia hidrográfica, uma definição geomorfológica, seria, dessa maneira, a unidade de gestão, planejamento e projeto das cidades. Essa unidade é definida pelos limites naturais da área de captação natural das águas de chuva e de drenagem de cursos d’água que confluem a um leito único para desembocar no exutório (foz), em um rio maior ou no oceano (Tucci, 1997). Os seus limites são os divisores de água ou cumeeiras. Essa área define um sistema hídrico, onde todas as águas pluviais e fluviais que não evaporam ou infiltram no solo, ou ainda, são captadas para uso, escoam pelo exutório.
A unidade físico-espacial da bacia hidrográfica permite a compreensão do lugar de uma forma distinta da unidade administrativa que delimita distritos e municípios. Yasuda (1993) coloca a bacia hidrográfica como “palco unitário de interação das águas com o meio físico, o meio biótico e o meio social, econômico e cultural”. Essa é a forma adequada de gestão dos recursos hídricos. A bacia hidrográfica do rio principal da metrópole se divide em bacias hidrográficas menores, dos seus afluentes, que por sua vez é composta por um conjunto de micro bacias de cada pequeno afluente, todas interconectadas pela rede de águas superficiais e subterrâneas. Cada um desses cursos d’água se situa em diferentes terrenos e contextos urbanos, desde os rios principais, na escala metropolitana, aos pequenos córregos de bairros, mas reúnem suas águas em um só rio principal. A compreensão desse conjunto de unidades nas suas escalas e gradações é a base para planejamento e projeto integrados.
Os limites administrativos passam muitas vezes pelos eixos de rios, de modo que a responsabilidade pelo curso d’água é dividida em dois. Essa dubiedade pode culminar em uma negligência administrativa, onde um deixa para o outro a responsabilidade de manutenção do rio. O projeto das águas deve ser pensado como um sistema que considera o que está a montante e a jusante. Ou seja, todos devem se responsabilizar pelo saneamento ambiental, para que o sistema funcione como um todo. Se águas usadas são despejadas em um córrego, a responsabilidade seria facilmente identificável, se referente a uma só administração. Assim, pode se cobrar de uma só administração pública que a qualidade da água a jusante de um município deve ser no mínimo a mesma da captada a montante.
É importante se considerar como menor componente de unidade de projeto a micro bacia, referente ao pequeno riacho de um bairro, para que o projeto da arquitetura das infraestruturas urbanas fluviais também se realize nessa pequena escala local, de um trecho de bairro. Em termos de macrodrenagem, cada bacia hidrográfica que compõe a área urbana pode ser projetada para a retenção de águas fluviais em lagos sucessivos através de barragens móveis. Isso resulta em um aumento da capacidade de retenção, com um volume maior do que comportam córregos estreitos e profundos, como são construídos hoje. Os desenhos a seguir ilustram essa proposta para o córrego Lageado e seus afluentes.
Assim como o tratamento das águas usadas, a macrodrenagem também pode se dar de maneira descentralizada, tendo como unidade de projeto a micro bacia hidrográfica. Diferente dos piscinões, técnica de macrodrenagem predominante empregada na metrópole de São Paulo, que centralizam águas de diversas sub bacias da metrópole. Essa descentralização permite com que os pequenos lagos sejam rasos, tenham um volume d’água mínimo permanente, mesmo em épocas de seca, controlado pela barragem móvel, e sejam abertos para uso da população. Em eventuais chuvas torrenciais, após atingir o nível máximo d’água, a barragem é aberta e a água extravasa em direção à foz do córrego.
Ao contrário, os piscinões, como o da foto a seguir, são elementos que concentram a necessidade de armazenamento d’água de maneira centralizada e por isso são bastante profundos. Não se constituem como lagos, mas como crateras para detenção de águas de chuva, como ilustra a foto a seguir. Isso significa que não possuem função paisagística, são locações cercadas e de acesso restrito, com a única função de deter águas em episódios de chuvas fortes. Na maior parte do tempo, o piscinão é uma depressão profunda e seca, poluída pelo lixo que é arrastado pelas chuvas, destacada do tecido e vida urbana, com desempenho muito pontual, em poucos dias do ano.
Em uma comparação com as obras de macrodrenagem existentes na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), a sequência de lagos-canais proposta para o córrego Lageado, de aproximadamente 7km, comporta 3,3% da capacidade de detenção do total de 51 piscinões construídos e dois em construção. Já a sequência de lagos proposta para o córrego Morro Vermelho, de 1km de extensão, comporta um volume de 0,33% do total de piscinões. Sendo assim, o projeto de 20 afluentes dos rios principais e mais 25 de seus subafluentes (5 pequenos córregos para cada afluente), somaria a capacidade total dos piscinões da RMSP.
A implantação desses lagos ao longo dos córregos sugere um controle da macrodrenagem de maneira distribuída pelas cidades e bairros. A própria capilaridade dos rios permite essa implantação contínua e ramificada de elementos com função de drenagem e também paisagística e de lazer. Os lagos podem ser os elementos centrais de parques ao longo de suas orlas, nas diversas escalas urbanas, de parques fluviais nos canais como Tietê, Pinheiros, Tamanduateí e Aricanduva, que atraem uma população proveniente de diferentes municípios da metrópole e turistas, a parques fluviais de bairro, de uso local, que recebem moradores vizinhos a ele.
Os cortes transversais a seguir ilustram as situações existente e de projeto. O córrego Morro Vermelho, estreito e ocupado parcialmente por habitações precárias é ampliado para a formação de um lago. Nas suas laterais, túneis-canais captam separadamente águas pluviais e de esgoto, além de comportarem redes elétricas, de água potável, gás e telefonia. Já o canal Tietê, tem seu leito alargado para se constituir um lago-canal, definido por barragens móveis e eclusas. Esse lago, nomeado São Miguel, está presente nos estudos do Hidroanel Metropolitano de São Paulo, assim como a proposta de portos e parque fluviais em suas margens. A perspectiva a seguir ilustra uma estrutura de porto fluvial na beira desse lago. Além de proporcionar espaço para embarque e desembarque de cargas e passageiros, o equipamento público é uma praça à beira d’água. Convergem a essa localidade outros equipamentos para atendimento das necessidades dos moradores.
O desenho a seguir, imaginado para o córrego Morro Vermelho, afluente do córrego Lageado, ilustra o os lagos propostos e as orlas compostas por cais baixo, e parque fluvial arborizado e gramado. Além do bulevar fluvial, com passeios generosos para pedestres, e habitações com térreos comerciais ou de serviços (público e privado).
Considerações finais
Essa pesquisa está em andamento. O conjunto de pesquisas elaboradas no Grupo Metrópole Fluvial poderá aprofundar conceitos aqui apresentados de acordo com o desenvolvimento dos projetos. Os desenhos aqui desenvolvidos são importantes para contribuir na formação de uma cultura de projetos de infraestrutura urbana fluvial e do próprio imaginário urbano. Os estudos aqui esboçados sugerem alternativas de cidade. Também devem servir de referência para o desenvolvimento dessa metodologia de projeto que se coloca aqui de maneira embrionária.
A partir dos desdobramentos deste projeto e do que foi exposto aqui, algumas colocações podem ser pontuadas:
- É necessário desenvolver um projeto integrado e intersetorial que considere as cidades a base para implantação de infraestrutura urbana, habitação e equipamento público, de maneira sistêmica, abrangente e adequada para se proporcionar qualidade de vida e bem-estar aos seus moradores.
- O projeto da infraestrutura urbana é o primeiro a ser realizado, como o próprio nome diz, é a estrutura, os alicerces que permitem uma ocupação urbana adequada.
- Infraestrutura urbana fluvial é colocada aqui como uma possibilidade de retomar a importância dos rios no desenho das cidades, considerando os seus múltiplos usos e o seu potencial como recurso vital para a sociedade.
- O projeto da infraestrutura urbana fluvial deve ser pensado se considerando a rede hidrográfica como um todo, como um sistema que pode funcionar servindo as pessoas. Sua constituição, entretanto, permite que esse projeto seja desenvolvido em diversas escalas, sem se perder a unidade de projeto: a bacia hidrográfica, nas suas diferentes dimensões. A variedade de extensões de rios e de suas bacias, possibilita se pensar em diferentes escalas de cidade: do bairro à metrópole.
- O projeto para bacia hidrográfica pode ter diretrizes comuns, conceitos norteadores comuns e metas comuns, para que o conjunto de bacias hidrográficas de uma região possa funcionar de maneira articulada. A definição dessas diretrizes, conceitos e metas é o que chamamos de projeto do projeto, ou metaprojeto, essencial para conferir uma unidade ao projeto das cidades fluviais.
Referências
Livros
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Teses acadêmicas
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Documentos públicos
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- DELIJAICOV, Alexandre. (coord.). Universidade de São Paulo, Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Departamento de Projeto, Laboratório de Projeto, Grupo de pesquisa em projeto de arquitetura de infraestruturas urbanas fluviais. Governo do Estado de São Paulo, Secretaria de Logística e Transportes, Departamento Hidroviário. Articulação arquitetônica e urbanística dos estudos de pré-viabilidade técnica, econômica e ambiental do Hidroanel Metropolitano de São Paulo. São Paulo: FAUUSP, 2011. Disponível em: <www.metropolefluvial.fau.usp.br>. Acesso em: 24, Fev.,2018.
- SÃO PAULO (Estado). Secretaria dos Transportes Metropolitanos; Companhia do Metropolitano de São Paulo. Pesquisa Origem e Destino 2017. São Paulo, 2019.
Sites
- Site Sabesp: http://site.sabesp.com.br/site/Default.aspx
- Site Prefeitura de São Paulo: http://www.capital.sp.gov.br/